Termos de Uso

O Cataloguinho oferece ferramentas para o lojista publicar uma vitrine, cadastrar produtos, receber pedidos, acompanhar pagamentos e organizar estoque e atendimento.

Durante o beta, recursos podem ser ajustados com base no uso real. Mudanças que afetem de forma relevante a operação ou o plano serão comunicadas.

O lojista deve fornecer informações corretas, proteger sua senha e manter o e-mail e o WhatsApp atualizados. A conta não deve ser compartilhada com pessoas sem autorização.

Atividades suspeitas podem ser temporariamente bloqueadas para proteger lojas, clientes e pagamentos.

O lojista é responsável pelos produtos anunciados, preços, estoque, entrega, retirada, atendimento, documentos fiscais, cumprimento das ofertas e solução de reclamações dos seus clientes.

Não é permitido comercializar itens ilegais, enganosos, que violem direitos de terceiros ou que exponham pessoas a fraude e outros danos.

Não é permitido anunciar drogas ilícitas, armas de fogo, munições, explosivos, itens roubados, documentos ou meios de pagamento falsos, nem produtos e serviços que facilitem fraude, exploração, violência ou outras atividades ilegais.

Para proteger clientes e lojas durante o beta, verificações automáticas podem impedir uma publicação ou pausar um conteúdo com sinais objetivos de violação. Tentativas deliberadas ou repetidas podem resultar na suspensão da loja ou da conta.

Se um conteúdo legítimo for bloqueado por engano, o lojista pode pedir revisão por vctornascimento8@proton.me.

O Cataloguinho registra e transmite o pedido, mas a compra é realizada entre o cliente e o lojista. Aceitação, preparo, entrega, troca, cancelamento e reembolso dos produtos são conduzidos pela loja conforme a legislação aplicável.

O acompanhamento do pedido informa o estado registrado pelo lojista ou pelo provedor de pagamento. Em caso de divergência, o cliente deve falar diretamente com a loja.

O Pix manual utiliza a chave informada pelo lojista. No Pix automático, o pagamento é processado pelo provedor conectado à conta da loja. O dinheiro não é recebido nem mantido pelo Cataloguinho.

A assinatura da plataforma é uma cobrança separada, paga pelo lojista ao provedor indicado no checkout do plano.

Cada plano possui limites e recursos apresentados antes da contratação. Ao reduzir o plano, dados existentes não são apagados automaticamente, mas algumas ações podem ficar indisponíveis até que a operação volte ao limite contratado.

A renovação pode ser cancelada pelo painel. Para assinatura contratada on-line, o pedido de arrependimento pode ser enviado em até sete dias após o pagamento inicial, pelos canais de suporte, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação aplicável.

Os estados, responsáveis e critérios estão detalhados na Política de Cancelamento e Reembolso.

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas manutenção, falhas de internet e indisponibilidade de provedores externos podem interromper partes da operação. Incidentes relevantes serão tratados e comunicados pelos canais disponíveis.

O lojista pode solicitar exportação e exclusão da conta por vctornascimento8@proton.me. Antes da exclusão, poderão ser preservados registros necessários para cumprir obrigações legais, processar cobranças ou proteger direitos.

Estes termos seguem as leis brasileiras. Direitos do consumidor e demais garantias obrigatórias permanecem preservados. Questões devem ser inicialmente encaminhadas ao suporte para tentativa de solução direta.